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Direito Penal, Imagem e Prova Digital

Deepfakes, direito de imagem, prova digital, crimes de ódio e riscos penais da tecnologia.

Principais Artigos

Estrutura abstrata em preto e branco sobre modelos generativos
artigo

A Gênese e a Persistência da Alucinação em Inteligência Artificial

Entenda alucinação em inteligência artificial, confiabilidade, checagem de fontes, IA generativa, prova digital e risco jurídico.

#direito digital#inteligência artificial
8 de setembro de 202513 min
Textura abstrata sobre multimodalidade e mídia sintética
noticia

Lei 15.123/2025 e deepfake: novo marco na violência psicológica com IA

Análise sobre deepfake, violência psicológica, IA generativa, imagem, consentimento, prova digital e responsabilidade jurídica.

#deepfake#violência psicológica
20 de janeiro de 20254 min
Dispositivo moderno de reconhecimento facial e segurança
noticia

Modernização Tecnológica nos Estádios Brasileiros: Reconhecimento Facial Será Obrigatório em 2025

Análise sobre reconhecimento facial em estádios, Lei Geral do Esporte, LGPD, biometria, segurança e riscos de prova digital.

#direito digital#inteligência artificial
26 de janeiro de 20242 min
TV reproduzindo streaming
artigo

O Episódio 'Joan é Péssima' de Black Mirror e o Direito Brasileiro

Leitura jurídica de Joan é Péssima, Black Mirror, deepfakes, imagem, consentimento, plataformas e direitos da personalidade.

#Black Mirror#contratos de adesão
25 de junho de 20237 min
Design geométrico abstrato premium
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A Casa do Dragão, Dolo Eventual e Culpa Consciente

Entenda dolo eventual e culpa consciente a partir de A Casa do Dragão, prova penal, risco permitido e responsabilidade criminal.

#direito penal#direito e cultura pop
24 de outubro de 20226 min
Design geométrico abstrato premium
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Voldemort e os Crimes de Ódio no Direito brasileiro

Análise sobre crimes de ódio, discurso discriminatório, cultura pop, direito penal, direitos fundamentais e responsabilidade jurídica.

#direito penal#direito e cultura pop
20 de agosto de 20224 min
Design geométrico abstrato premium
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Batman e o Direito Penal

Na ficção (não tão ficção assim), o Batman é fruto da falência do Estado, que diante da inercia e impunidade do sistema de justiça da cidade, resolve…

#direito penal#direito e cultura pop
1 de março de 20224 min
Design geométrico abstrato premium
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O Adultério no Brasil

Análise sobre adultério no Brasil, Direito de Família, casamento, responsabilidade civil, regime de bens e leitura jurídica atual.

#direito penal
29 de março de 20213 min
Design geométrico abstrato premium
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Qual a diferença entre Racismo e Injúria Racial?

Entenda diferenças entre racismo e injúria racial, direito penal, igualdade, discriminação e riscos de leitura desatualizada.

#direito digital#inteligência artificial
27 de novembro de 20202 min
Design geométrico abstrato premium
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Existe Estupro Culposo?

Entenda o debate sobre estupro culposo, prova penal, linguagem jurídica, violência sexual e limites da comunicação pública no Brasil.

#direito penal
5 de novembro de 20202 min
Design geométrico abstrato premium
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O que é Direito de Imagem?

Entenda direito de imagem, direitos da personalidade, uso de imagem na internet, deepfakes, prova digital e responsabilidade civil.

#direito civil
9 de agosto de 20205 min