Artigos
Artigos jurídicos para compreender as transformações tecnológicas, regulatórias e sociais que estão redefinindo o Direito.
Análises sobre Direito Digital, Inteligência Artificial, LGPD, Propriedade Intelectual, cultura jurídica e inovação.
Comece pelos temas centrais
Direito Digital
Análise jurídica sobre internet, regulação de plataformas, crimes cibernéticos e novas tecnologias.
Inteligência Artificial e Direito
Regulação, ética algorítmica, responsabilidade civil e os impactos da IA na sociedade e nas profissões jurídicas.
LGPD e Proteção de Dados
Privacidade, adequação corporativa, segurança da informação e as novas fronteiras da proteção de dados.
Propriedade Intelectual
Direitos autorais, patentes, marcas e inovação na era do acesso aberto e das IAs generativas.
Cultura Pop e Direito
Ensino do direito através de filmes, séries, livros e elementos da cultura pop.
Direito Civil
Contratos, responsabilidade civil, personalidade jurídica e inovações no direito privado.
Direito do Trabalho
Uberização, teletrabalho, proteção de dados trabalhistas e o futuro do trabalho.
Direito Constitucional
Direitos fundamentais, jurisdição constitucional e a constituição na era digital.
Do artigo à aplicação prática
Os artigos do Lantyer alimentam dossiês, cursos, debates editoriais e treinamentos institucionais.
Últimas Publicações
Apple, OpenAI, Microsoft e a Corrida da IA – Tecnologias, Alianças e Regulação
Análise sobre Apple, OpenAI, Microsoft, corrida da IA, alianças estratégicas, concorrência, privacidade e regulação tecnológica.
A Muralha da Meta: Banindo o ChatGPT para Coroar a Meta AI no WhatsApp
Análise sobre Meta, WhatsApp, IA generativa, concorrência, LGPD e plataformas digitais no ecossistema de inteligência artificial.
ECA Digital e a Nova Arquitetura Jurídica para Menores no Ambiente Digital
Guia sobre ECA Digital, deveres de plataformas, proteção infantil, LGPD e riscos jurídicos de crianças e adolescentes online.
Folha vs. OpenAI: A Batalha pelo Direito Autoral na Era da IA Chega ao Brasil
Análise do litígio entre o jornal Folha de S.Paulo e a OpenAI sobre o uso não autorizado de conteúdo jornalístico.
Alucinação de IA Generativa e suas implicações no Direito
Entenda riscos de alucinação de IA generativa no Direito, uso por advogados, verificação de fontes e governança de ferramentas jurídicas.
A Inteligência Artificial do STF, MarIA: Transparência e Inovação na Justiça Digital
Análise sobre MarIA, inteligência artificial no STF, transparência, inovação judicial, automação processual e governança pública.
Teoria do Mosaico na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Como a agregação de dados aparentemente inofensivos pode revelar perfis sensíveis sob a ótica da LGPD.
O Episódio 'Joan é Péssima' de Black Mirror e o Direito Brasileiro
Leitura jurídica de Joan é Péssima, Black Mirror, deepfakes, imagem, consentimento, plataformas e direitos da personalidade.
Teletrabalho e Home Office no contexto do Coronavírus (COVID-19)
O teletrabalho e o home office não são a mesma coisa e possuem características e atributos próprios. Leia no Lantyer Educacional uma análise em Direito do…
Os Direitos de Transmissão no Futebol e a Medida Provisória 984/2020
O presente artigo fala acerca da Medida Provisória 984/2020 que promoveu alterações quanto aos direitos de transmissão no Futebol. Leia no Lantyer…
Doença Ocupacional e o Coronavírus
Artigo histórico sobre doença ocupacional, coronavírus, teletrabalho, responsabilidade trabalhista e contexto jurídico da pandemia.
O que é Direito de Imagem?
Entenda direito de imagem, direitos da personalidade, uso de imagem na internet, deepfakes, prova digital e responsabilidade civil.
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Como Ela Afeta Sua Vida
Entenda LGPD, dados pessoais, bases legais, direitos do titular, ANPD, tratamento de dados e cautelas para uso jurídico atual.
5 Direitos do Consumidor Que Você Precisa Saber
Vamos elencar aqui alguns direitos do consumidor mais corriqueiros, e que todos deveriam saber. Leia no Lantyer Educacional uma análise em Direito do…
Propaganda Enganosa
Análise sobre propaganda enganosa, direito do consumidor, publicidade digital, plataformas, LGPD e responsabilidade em ambientes online.
O Direito à Cidad(e)(ania) das Catadoras de Luxo: O Acesso à Justiça Ambiental em uma Sociedade Lixo Zero
Análise sobre justiça ambiental, catadoras, cidadania, resíduos, trabalho e acesso à justiça em sociedade lixo zero no Brasil.
Grávida pode ser demitida?
Entenda estabilidade da gestante, demissão de grávida, direitos trabalhistas, maternidade e pontos de atenção para casos concretos.
Responsabilidade Trabalhista do Sócio Retirante
Análise sobre responsabilidade trabalhista do sócio retirante, sociedade, execução trabalhista, sucessão e riscos empresariais.
Qual a diferença entre Namoro e União Estável?
A diferença entre Namoro e União Estável é uma dúvida muito comum, e que nem sempre é tão fácil de ser respondida. Leia no Lantyer Educacional uma análise…
Existe Estupro Culposo?
Entenda o debate sobre estupro culposo, prova penal, linguagem jurídica, violência sexual e limites da comunicação pública no Brasil.
O que faz um Vereador?
Com as eleições se aproximando, surge a pergunta: O que faz um Vereador? Leia no Lantyer Educacional uma análise em Direito Constitucional e Direitos…
Qual a diferença entre Racismo e Injúria Racial?
Entenda diferenças entre racismo e injúria racial, direito penal, igualdade, discriminação e riscos de leitura desatualizada.
Regime de Bens no Casamento
De forma muito concisa, o regime de bens vai definir como fica a divisão dos bens constituídos antes e durante o matrimônio; estabelecendo como será a…
Terceirização
A Terceirização ocorre quando uma empresa (tomador) contrata outra para prestar determinado serviço, intermediando a mão de obra. Leia no Lantyer…
Licença-Maternidade
A Licença-Maternidade é uma conquista importante, ajudando no desenvolvimento saudável da criança e da mãe, colaborando, inclusive, no retorno produtivo da…
Despedida por Justa Causa
Entenda despedida por justa causa, falta grave, CLT, prova trabalhista, proporcionalidade e cautelas para casos concretos.
Como funciona a Separação de Poderes no Brasil?
O conceito atual de separação de poderes do estado surgiu com o barão de Montesquieu em 1748, no seu livro O Espírito das Leis, e apesar de já existirem…
O Adultério no Brasil
Análise sobre adultério no Brasil, Direito de Família, casamento, responsabilidade civil, regime de bens e leitura jurídica atual.
A Interpretação contra o Predisponente Contratual (contra proferentem) e a Lei da Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019)
Análise sobre contra proferentem, contratos de adesão, Lei da Liberdade Econômica, consumo e interpretação contratual no Brasil.
O Direito de Nacionalidade no Brasil
No Brasil, temos a nacionalidade originaria e a adquirida, ambas previstas na Constituição Federal de 1988. Leia no Lantyer Educacional uma análise em…
Neoconstitucionalismo e os Princípios Fundamentais
O constitucionalismo moderno, criado no final do século XVIII, a partir dos ideais iluministas da limitação do poder absolutista, permaneceu inquestionável…
Animais de Estimação no Direito Brasileiro
Entenda animais de estimação no Direito brasileiro, família multiespécie, responsabilidade civil, guarda e debates jurisprudenciais.
A Importância da Governança Corporativa
A governança corporativa surgiu com intuito de superar o chamado “conflito de agência”, que consiste no conflito de interesse do gestor/executivo com o…
A Série Loki e o Fascismo
Na série Loki da Marvel Estúdios, uma carta de amor ao gênero de ficção cientifica, somos apresentados a Autoridade de Variância Temporal (AVT)…
Harry Potter e o Legado de Coisa Alheia no Direito Brasileiro
HARRY POTTER E O ENIGMA DO PRINCIPE ⚠️ Contém Spoilers No final do livro “Harry Potter e o Enigma do Príncipe”, Albus Dumbledore é assassinado por Severo…
Não gosto do meu nome. Posso mudá-lo?
Guia sobre alteração de nome, direitos da personalidade, registro civil, identidade, jurisprudência e cautelas para casos concretos.
O Nascituro tem Direitos?
Inicialmente, cabe conceituar o que se entende por nascituro: de acordo com a doutrina civilista, é o ser vivo que está por nascer. Leia no Lantyer…
Menor de idade pode viajar desacompanhado?
83 do Estatuto da Criança e do Adolescente determina que nenhuma criança ou adolescente, menor de 16 anos, poderá viajar para fora da comarca onde reside…
O que é Estado Laico?
Estado laico, não confessional ou secular, é aquele em que existe a separação entre Estado e religião, na qual se adota uma posição neutral em relação ao…
O que é Sociedade Anônima do Futebol (SAF)?
Nos últimos dias vimos a transformação de vários times de futebol em Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), e suas subsequentes vendas para investidores…
O que é FGTS?
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é constituído pelo deposito dos empregadores, no início de cada mês, no valor de 8% do salário de cada…
Batman e o Direito Penal
Na ficção (não tão ficção assim), o Batman é fruto da falência do Estado, que diante da inercia e impunidade do sistema de justiça da cidade, resolve…
O que são Contratos Inteligentes (Smart Contracts)?
Contratos Inteligentes ou Smart Contracts são acordos entre duas ou mais pessoas ou entidades, registrado como comandos computacionais no chamado…
A Série Ruptura e o Bem-Estar no Ambiente de Trabalho
Leitura histórico-jurídica sobre Ruptura, bem-estar no trabalho, saúde mental, teletrabalho, LGPD e cultura organizacional.
O que são os Metaversos?
A palavra metaverso vem da fusão da palavra “meta”, que significa transcendente, que excede a natureza física das coisas (ELIAS FILHO, 2022). Leia no…
A Teoria do Corpo Eletrônico
O jurista e político italiano Stefano Rodotà foi o responsável pela criação da Teoria do Corpo Eletrônico, que consistiria no conjunto de informações…
LGPD e os Dados Sensíveis nas Relações de Trabalho
A LGPD faz uma distinção relevante entre dados pessoais e dados pessoais sensíveis, concedendo uma proteção extra em relação aos sensíveis, dado seu…
Voldemort e os Crimes de Ódio no Direito brasileiro
Análise sobre crimes de ódio, discurso discriminatório, cultura pop, direito penal, direitos fundamentais e responsabilidade jurídica.
A Casa do Dragão, Dolo Eventual e Culpa Consciente
Entenda dolo eventual e culpa consciente a partir de A Casa do Dragão, prova penal, risco permitido e responsabilidade criminal.
O Filme “Até o Último Homem” e a Escusa de Consciência
Análise sobre escusa de consciência, objeção religiosa, dever constitucional, direitos fundamentais e limites de aplicação jurídica.
O que faz um Prefeito?
Entenda o que faz um prefeito, administração municipal, políticas públicas, orçamento, fiscalização e competências do Executivo.
O que faz um Governador?
O governador é o líder máximo de um estado, eleito pelo povo e com mandato de 4 anos. Leia no Lantyer Educacional uma análise em Direito Constitucional e…
O que faz um Presidente?
Entenda o que faz um presidente, Poder Executivo federal, políticas públicas, sanção, veto, orçamento e separação de poderes.
O que faz o Deputado Federal e o Senador?
Entenda o que fazem deputado federal e senador, Congresso Nacional, leis, fiscalização, orçamento e separação de poderes.
O que faz um Deputado Estadual?
Entenda o que faz um deputado estadual, Assembleia Legislativa, leis estaduais, fiscalização, orçamento e competências públicas.
O que é o efeito backlash?
Entenda efeito backlash no Direito, reação social, decisões judiciais, direitos fundamentais, STF e mudança constitucional.
Chat GPT na advocacia
Entenda ChatGPT na advocacia, IA generativa, pesquisa jurídica, produtividade, riscos de alucinação e governança no uso profissional.
A Série "Succession" e Lições Sobre Planejamento Sucessório
Ela é uma obra de ficção que acompanha a vida da família Roy, dona de um império midiático, e as disputas de poder e planejamento sucessório entre os…
Entendendo o Papel das Patentes Essenciais em Telecomunicações
Entenda a importância das patentes na indústria de tecnologia e como elas incentivam a inovação e protegem a propriedade intelectual. Leia no Lantyer…
Patentes Essenciais e Licenciamentos em Termos FRAND (Fair, Reasonable and Non-Discriminatory)
Descubra como os termos FRAND (Fair, Reasonable and Non-Discriminatory) influenciam o licenciamento de patentes essenciais, promovendo um cenário de…
Atribuição de Personalidade Jurídica às Inteligências Artificiais (IA): Uma possível solução para o limbo dos Direitos Autorais
Análise sobre personalidade jurídica da IA, direitos autorais, responsabilidade civil, autoria, limbo jurídico e regulação tecnológica.
Teoria Da Imprevisão Nos Contratos e o Coronavírus
Leitura histórica sobre teoria da imprevisão, contratos, coronavírus, força maior, revisão contratual e cautelas pós-pandemia.
Como as Sanções Comerciais dos EUA Impulsionaram a Inovação Chinesa em IA: O Caso DeepSeek
Introdução As restrições impostas pelos Estados Unidos à venda de chips de última geração para a China têm gerado repercussões significativas no cenário…
A Gênese e a Persistência da Alucinação em Inteligência Artificial
Entenda alucinação em inteligência artificial, confiabilidade, checagem de fontes, IA generativa, prova digital e risco jurídico.
O que você encontra aqui?
O que é Direito Digital?
É o ramo do Direito responsável por normatizar e regular as relações jurídicas no ambiente digital, englobando desde proteção de dados e privacidade até a regulação de plataformas e inteligência artificial.
Como a IA impacta o Direito?
A inteligência artificial transforma a prática jurídica por meio de automação e análise de dados, mas também cria desafios inéditos sobre direitos autorais, responsabilidade civil, vieses algorítmicos e proteção de dados.
Por que LGPD importa?
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) estabelece regras claras sobre coleta, armazenamento e uso de informações pessoais, sendo fundamental para empresas garantirem compliance e para cidadãos protegerem sua privacidade.
Como usar nossos artigos?
Nossos conteúdos são escritos com rigor acadêmico e servem como ponto de partida seguro para pesquisas jurídicas, petições, trabalhos acadêmicos e tomada de decisão corporativa no setor de tecnologia.